Vila Primeira da Ilha do Pico. Vila baleeira dos Açores. Mar e Terra cruzam-se numa História de 500 anos.

27
Out 09

O novo elenco Camarário, presidido por Roberto Silva, toma posse no próximo dia 3 de Novembro. São três eleitos do PS e dois do PSD.

A informação anda de boca em boca, mas não há confirmação oficial.

Desconhece-se se a Assembleia Municipal toma posse no mesmo dia. Tudo indica que sim.

Aguarda-se um anúncio formal, para que os munícipes possam participar na investidura do Governo Local.

 

Post Scriptum:

 

Segundo o semanário Ilha Maior, a posse será às 18h00 do dia 3 de Novembro, no Auditório Municipal das Lajes. Após a tomada de posse da Assembleia Municipal, o presidente deste orgão empossará o Presidente da Câmara.

publicado por sim às 13:39

A instalação da Assembleia e a tomada de posse do novo executivo são simultâneas (vide DL 169/99)
v jhgvkvkhjv a 27 de Outubro de 2009 às 15:46

Artigo 60º

Instalação



1 - A instalação da câmara municipal cabe ao presidente da assembleia municipal cessante ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a assembleia municipal, de entre os presentes, e deve ter lugar no prazo de 20 dias a contar do apuramento definitivo dos resultados eleitorais

João Damásio a 28 de Outubro de 2009 às 23:23

Que venham elas com vontade de trabalhar porque tem muito que fazer.
O que li ontem no jornal do Dever para mim não foi novidade, quanto ao desaparecimento dos antigos eleitos andarem desaparecidos dos vários postos de trabalho da Câmara, nas oficinas quem passa lá quase todos os dias é o Pereira deve ser para levar as informações e sei de uma pessoa que foi durante três manhãs para Câmara e só conseguiu falar com a senhora presidente ao terceiro dia mas então disse-lhe tudo o que ela não pensava ouvir.
Existem trabalhos efectuados por empreiteiros que não estão contratuados vamos ver como eles vão receber esse dinheiro, mas mesmo assim a ex-presidente continua a dizer que é mentira.
Anónimo a 30 de Outubro de 2009 às 13:46

O Bom-senso diz:
“A grande maioria dos deputados (municipais) dicidiu ouvir a vontade popular expressa nas eleições, tendo sido apresentada uma (única) lista subscrita pelas três forças políticas (PS, PSD e CDU) representadas na Assembleia Municipal, que indicava para Presidente o social-democrata Jorge Costa Pereira”
Será que os deputados municipais social-democratas na Assembleia Municipal das Lajes do Pico vão seguir o bom exemplo dado, quer do ponto de vista político ou ético, pelos deputados municipais do PS, PSD e CDU na Assembleia Municipal da Horta e apresentarem uma única lista indicando para Presidente da Assembleia o socialista Dr. Manuel Costa e assim respeitar a vontade popular expressa nos votos dos eleitores?
João Damásio
João Damásio a 2 de Novembro de 2009 às 01:26

Não deixa de ser uma ideia, a de João Damásio, e com pernas para andar. Assim queiram as deputadas e deputados, eleitos à Assembleia Municipal.
Amanhã, veremos!
artur xavier a 2 de Novembro de 2009 às 21:52

Acho interessante esta discução sobre o "bom senso". Concordo que quem devia assumir a presidencia seria quem foi eleito para isso, ou seja, o representante do PS. No entanto a lei eleitoral (feita e aprovada pelo PS) indica que os presidentes de junta tem lugar por inerencia na assembleia municipal, o que, do meu ponto de vista desvirtua a eleição pois a Junta e a Câmara são órgãos diferentes. Assim, se há alguma coisa mal é a lei eleitoral. Era o que faltava alguém por cumpriri a lei ser acusado de falta de "bom senso". Que tal gastarem toda essa energia nas reuniões do partido para alterar a lei? Só mais uma coisa... há 4 anos na Madalena aconteceu exactamente o mesmo e nessa altura não houve falta de "bom senso" por o PS ter assumido a presidência da Assembleia Municipal, cargo, que aliás, acho que desempenhou muito bem, com elevado espírito democrático e "bom senso".
Esta questão da assembleia municipal é colateral; agora é a altura de "Dar glória aos vencedores, honra aos vencidos" e começar a trabalhar em prole do concelho que este bem precisa.
Ponta da Ilha a 3 de Novembro de 2009 às 00:10

A LEI ELEITORAL – INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Li o comentário do anónimo “Ponta da Ilha” que merece o seguinte comentário:
A consagração constitucional do princípio da autonomia das autarquias locais reporta-se a 25 de Outubro de 1977 e tem vindo a sofrer algumas alterações desde essa data, mas no que diz respeito à instalação da Assembleia Municipal, designadamente a votação para Presidente da Mesa e dos Secretários não se registaram alterações significativas, pois que o sistema de votação foi sempre o mesmo e note-se que não são leis feitas e aprovadas apenas pelo PS. Vota-se em escrutínio secreto (voto uninominal) para o Presidente da Mesa e depois sucessivamente para os Secretários. Pode-se também votar, sempre em excrutinio secreto, em lista ou listas, se assim o entenderem. Não existe na Lei qualquer impedimento para que qualquer deputado municipal ou presidente de Junta de Freguesia vote em quem considerar mais competente ou não vote, se assim o entender. Aqui é que deve haver o bom senso dos votantes e foi o que aconteceu na Assemb leia Municipal da Horta. Respeitaram a vontade dos eleitores e foi eleito Presidente da Mesa quem foi mais votado nas ultimas eleições para a Assembleia Municipal. Os maus exemplos da democracia não devem ser copiados. O que se passou na Madalena, constituiu um êrro democrátivo. Hoje Claudio Lopes repetiu esse mau exemplo, esse êrro, contrariando a vontade expressa em votos de forma livre e democrática . (João Damásio)
João Damásio a 4 de Novembro de 2009 às 01:25

Caro João Damásio,
A democracia rege-se por regras que estão inscritas na Lei eleitoral. O voto de um cidadão para a Junta de Freguesia implica duas coisas; a influencia na constituição da Junta de Freguesia bem como o direito a esse Presidente de Junta ocupar o seu cargo por inerência na Assembleia Municipal. Tudo isto está previsto na Lei Eleitoral. Foi a vontade do povo; eleger aquela Assembleia Municipal e aquele Presidente de Junta. Não houve qualquer "golpe palaciano", apenas o cumprimento das Regras Democráticas. O que acontece no Município das Lajes do Pico agora tem acontecido um pouco por toda a parte do nosso país e, sinceramente, não estou a ver como a função de Presidente da Assembleia Municipal possa interferir com a gestão da Cãmara. O que pode interferir é o sentido de voto dos deputados municipais e este não está dependente se o Presidente da Assembleia Municipal é do PSD ou PS. Em Portugal as pessoas fogem de situações em que tenham que negociar politicamente, ou é a maioria ou então não se consegue governar. Na maioria dos países Europeus os governos são coligações que incluem partidos de todos os quadrantes políticos e esses países continuam a ser o motor da Europa como a Alemanha ou a Holanda, ou Bélgica, etc. Deixem funcionar a democracia e o cumprimento das regras democráticas. A Lei Eleitoral existe e não é porque a situação não nos é favorável que invocaremos o "bom senso". De qualquer forma acho que esta é uma discussão mais de forma do que de conteúdo pois a Presidencia da Assembleia Municipal não terá qualquer influencia na qualidade da gestão camarária. No nosso país, os governos que tiveram que negociar com outras forças políticas obtiveram sempre melhores resultados. Ou não acha que, se na Legislatura anterior não houvesse maioria, teria havido um ataque feroz e sem tréguas aos professores, funcionários públicos, reformas das pessoas, etc.? O facto de ter de negociar é um controlador que indica a quem governa que "aquilo não é tudo dele". Será que não evitaremos outros costumes antigos? Não ganhará o concelho das Lajes? Espero que sim. Faço votos para que as Lajes possa evoluir, e muito, para o bem de todos.
PS: Não considero que a Assembleia Municipal da Madalena, presidida pelo PS fosse um erro democrático. Como exemplo, a Assembleia Municipal de Lisboa era presidida pelo PSD. No país há muitas Assembleias Municipais que não são da côr partidária do executivo... é a Democracia.
Ponta da Ilha a 5 de Novembro de 2009 às 22:38

Caro Ponta da Ilha,

Concordo totalmente com a sua opiniao. A lei nao pode ser moldada à medida de cada um. Quem pretendia à força, visto nao ter maioria, indicar a mesa da Assembleia Municipal das Lajes, deve considerar o seguinte:
- Um presidente de junta é um deputado municipal de 2.ª. O seu voto nao conta.
Fará isto sentido vindo de um ex presidente de junta???
Se calhar faz...
Sibil a 7 de Novembro de 2009 às 23:33

É verdade que estamos em democracia e temos que a respeitar, mas de facto não faz muito sentido termos de votar para a Assembleia Municipal se depois de exprimirmos o nosso voto em que queremos que essa Assembleia seja maioritária de um determinado partido e depois de tomarem posse essa intenção do eleitorado deixa de ter valor, pois entra os presidentes de junta com assento na Assembleia e altera tudo, como o que aconteceu nestas eleições nas Lajes, o eleitorado deu a maioria ao PS e depois como a maioria das Juntas de Freguesia eram do PSD lá ficou a Assembleia com a maioria do PSD. Então para quê o voto do eleitorado especificamente para a Assembleia?
Será que não se poderia formar a Assembleia com os restantes elementos das listas para a Câmara Municipal?
Anonimo a 8 de Novembro de 2009 às 17:31

Este assunto da presidencia da Assembleia Municipal, na minha opinião, é um assunto de somenos importancia pois este orgnismo não tem qualquer função executiva. Por outro lado, estamos a esquecer o que, para mim, merece o maior destaque.... A vitória clara e merecida do Roberto Silva e a sua equipa. Espero que ele não se distraia com a Assembleia Municipal pois o foco deve ser outro. A Assembleia Municipal não contraíu dívidas que ele agora terá de pagar. Há muito trabalho e o objectivo tem de ser bem definido. Estas discussões são colaterais e só servem para gastar energias e deviar do rumo. Força executivo Municipal. As Lajes precisa de muita energia e boas decisões da vossa parte. Uma vez que este blog é o primeiro em que eu participo, e tendo em conta as participações em outros blogs gostaria de salientar a elevada cordialidade e respeito pelos participantes numa participação digna e edificante de cidadania. Que este Blog continue assim pois é, sem dúvida uma mais valia para as Lajes.
Ponta da Ilha a 9 de Novembro de 2009 às 22:41

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